O con­teúdo da mis­siva do Banco Cen­tral Eu­ropeu (BCE) foi re­ve­lado na pas­sada se­mana pelo pre­si­dente do Go­verno es­pa­nhol eleito, Ma­riano Rajoy, numa reu­nião com re­pre­sen­tantes do pa­tro­nato e dos sin­di­catos, re­a­li­zada dia 8.

Para além de me­didas or­ça­men­tais res­tri­tivas, a ins­ti­tuição exigiu a des­va­lo­ri­zação dos sa­lá­rios, no­me­a­da­mente através da fór­mula já apli­cada na Ale­manha desde 2003, que con­siste na cri­ação de uma ca­te­goria de tra­ba­lha­dores re­mu­ne­rados abaixo do sa­lário mí­nimo na­ci­onal, que em Es­panha re­pre­senta 641 euros.

O novo mo­delo la­boral, co­nhe­cido por mi­ni­jobs (mini-em­pregos) foi uma das con­di­ções im­postas pelo BCE ao go­verno de José Luis Ro­drí­guez Za­pa­tero para com­prar dí­vida de Es­panha nos mer­cados se­cun­dá­rios, e assim «acalmar» os es­pe­cu­la­dores.

No en­tanto, Za­pa­tero optou por pror­rogar o pacto de mo­de­ração sa­la­rial e al­terar os con­tratos de for­mação para es­ti­mular o em­prego ju­venil, dei­xando de lado a fór­mula ger­mâ­nica.

Porém, agora, o novo líder con­ser­vador afirma-se dis­posto aplicar a re­ceita do BCE até às úl­timas con­sequên­cias, de­sig­na­da­mente com a in­tro­dução dos mi­ni­jobs, que terão uma re­mu­ne­ração má­xima de 400 euros e fi­carão isentos de im­postos e de con­tri­bui­ções obri­ga­tó­rias para a se­gu­rança so­cial (El País, 07.12).

Rajoy pre­tende igual­mente so­brepor os acordos de em­presa às con­ven­ções sec­to­riais, es­ti­mular o tra­balho a tempo par­cial e di­mi­nuir as in­dem­ni­za­ções por des­pe­di­mento sem justa causa.

O agra­va­mento das con­di­ções la­bo­rais irá atingir em pri­meiro lugar os jo­vens, muitos dos quais, pos­suindo altas qua­li­fi­ca­ções, já hoje se vêem obri­gados a aceitar qual­quer tra­balho.

Aliás, um es­tudo do Eu­rostat (8.12) re­vela que a Es­panha é o país da UE com mais tra­ba­lha­dores qua­li­fi­cados su­ba­pro­vei­tados. O ín­dice de so­bre­qua­li­fi­cação atinge no país vi­zinho 31 por cento na ca­mada etária entre os 25 e os 54 anos, de acordo com dados re­la­tivos a 2008.

Per­cen­ta­gens muito acima da média eu­ro­peia (19%) ve­ri­ficam-se também na Ir­landa (29%) e no Chipre (27%). Neste ca­pí­tulo, Por­tugal tem um ín­dice de so­bre­qua­li­fi­cação de 14 por cento, nível ele­vado tendo em conta a baixa taxa de for­mação es­colar da po­pu­lação ac­tiva.